A nacionalidade brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal.
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Examples for "nacionalidade brasileira "
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1 A maioria das 50 mulheres identificadas é de nacionalidade brasileira e colombiana.
2 A vítima mortal é uma idosa de 86 anos, de nacionalidade brasileira .
3 A jovem, de nacionalidade brasileira , era empregada de limpeza daquela unidade hoteleira.
4 A vítima, de nacionalidade brasileira , deparou-se com o ladrão que o atacou.
5 A Constituição arrola situações nas quais haverá perda da nacionalidade brasileira no art.
1 I -A Constituição admite a perda de nacionalidade do brasileiro nato .
2 Segundo a CF, não é privativo de brasileiro nato o cargo de
3 III -É privativo de brasileiro nato o cargo de ministro da Justiça.
4 Não tem gente nascida aqui que ainda não aprendeu a ser brasileiro nato ?
5 O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.
1 A Constituição considera privativos dos brasileiros natos os cargos previstos no art.
2 Diversamente do STF, os Ministros do STJ não precisam ser brasileiros natos .
3 E Gachot o descobre, amorosamente, como não conseguem fazer os brasileiros natos .
4 Linha sucessória Só brasileiros natos podem ocupar o cargo de presidente da Câmara.
5 Todos os cargos de ministros do Tribunal Superior Eleitoral são privativos de brasileiros natos .
1 Kaysar deu entrada para obter a cidadania brasileira em abril deste ano.
2 Por ter optado pela naturalização norte-americana em 1999,Claudia perdeu a cidadania brasileira .
3 Brasileiros ou estrangeiros com cidadania brasileira podem retornar ao país das nações vizinhas.
4 Depois de viver cinco anos no Brasil, Kaysar Dadour conquistou a cidadania brasileira .
5 Enquadrada na Lei de Segurança Nacional, Elke teve a cidadania brasileira cassada, tornando-se apátrida.
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